REUNIÃO DE TRABALHO COM A PRESIDENTE DA JUNTA DA UNIÃO DAS FREGUESIAS DE OEIRAS E SÃO JULIÃO DA BARRA, PAÇO DE ARCOS E CAXIAS

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Pedida desde Novembro de 2018, o STMO reuniu no dia 19 de janeiro com a Presidente da Junta de Freguesia da União das Freguesias de Oeiras e São Julião da Barra, Paço de Arcos e Caxias, Madalena Castro.

A delegação do STMO foi constituída pelos dirigentes Ricardo Alpande, Helder Sá e Teresa Tomás.

Eleita para o primeiro mandato nas últimas eleições autárquicas, a Presidente Madalena Castro é detentora de enorme experiência, pois durante 12 nos foi vereadora da Câmara Municipal de Oeiras, pelo que demonstrou ter um conhecimento bastante aprofundado dos dossiers e assuntos que lhe foram colocados.

Previamente, o STMO havido remetido um conjunto de questões que abrangiam a Avaliação do Desempenho (SIADAP), o número de trabalhadores com vínculo à junta de freguesia em contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, respectivas carreiras e categorias, o número de trabalhadores em regime de mobilidade interna originários do Município de Oeiras, correspondentes carreiras, categorias e áreas funcionais, os trabalhadores contratados ao abrigo do Contrato Emprego Inserção e Contrato de Emprego e Inserção +, do IEFP e, também, o número prestadores de serviço e tipo contratação.

A mobilidade dos trabalhadores do Município de Oeiras na junta de freguesia, as competências próprias da freguesia, a renegociação do Contrato Interadministrativo e o Acordo de Execução celebrados com o município, o não pagamento do subsídio de risco aos trabalhadores, designadamente aos vinculados contratualmente ao município, onde o mesmo é pago e que com a sua mobilidade para a junta de freguesia perderam esse direito atribuído aos restantes.

O STMO levou ao conhecimento da Presidente Madalena Castro da vontade de trabalhadores em regime de mobilidade interna há 28 meses regressarem ao Município de Oeiras, assunto que abordará com o Presidente da Câmara Municipal de Oeiras, Dr. Isaltino Morais.

O STMO agradeceu a intervenção da Presidente Madalena Castro, enquanto vereadora no último Executivo municipal, por ter defendido o pagamento do subsídio de risco aos trabalhadores do Município em mobilidade nas juntas de freguesia, tendo deixado bem claro que não deixará de continuar a reivindicar o seu pagamento.

O STMO manifesta o seu apreço pela forma como os seus dirigentes foram recebidos, construindo-se um diálogo franco e aberto, onde os pontos convergentes superaram claramente os divergentes.